Orientações gerais relativas aos direitos e deveres dos alunos e ao seu acompanhamento, no âmbito das atividades letivas presenciais e não presenciais

Em anexo, documento recebido da DGEstE em que se estabelecem orientações gerais relativas aos direitos e deveres dos alunos e ao seu acompanhamento, no âmbito das atividades letivas presenciais e não presenciais, as quais devem ser comunicadas aos encarregados de educação ou aos alunos, quando maiores de idade.