Calendário
- Despacho n.º 5754-A/2019: Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Informações-prova geral
Calculadoras
- Ofício S-DGE/ 2020/ 222 – Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário
Dicionários
- Informação complementar sobre a não utilização de dicionários nos exames nacionais de Línguas Estrangeiras.
Regulamento das provas
- Despacho Normativo 3-A/2020, de 6 de março - altera o Regulamento do JNE e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário;
Norma 01/JNE/2020
- Norma 01/JNE/2020 - Instruções para a realização de Provas e Exames do ensino básico e ensino secundário [11-03-2020]
Guia Geral de Exames
Correspondência Exames - Provas de Ingresso
- Deliberação n.º377-A/ 2020, D.R. – Correspondência entre os exames nacionais e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2020-2021
Pré-requisitos 2020
- Deliberação n.º 262/2020 - Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021
Inscrição remota
Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames
