Matrículas e renovações de matrículas no ensino diurno 2020-2021
De acordo com o ponto 3 do artigo 8.º do Despacho Normativo 5/2020 de 21 de abril, a Matrícula / Renovação da matrícula é feita via Internet na aplicação Portal das Matrículas, disponível em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de: credenciais de acesso ao Portal das Finanças, Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, a partir do dia 26 de junho de 2020.
1. Prazos - As matrículas e renovações de matrícula devem cumprir os seguintes prazos:
| Nível de ensino | Data limite |
| 1.º Ciclo (2.º/3.º e 4.ºano) | Até 10 de julho |
| 2.º Ciclo | Até 10 de julho |
| 3.º Ciclo | Até 10 de julho |
| Cursos de Educação e Formação – 1º ano | Até 10 de julho |
| Cursos de Educação e Formação – 2º ano | Até 3 dias úteis subsequentes à definição da situação escolar do aluno |
| Secundário Diurno | Até 10 de julho |
| Cursos Profissionais – 1º ano | Até 10 de julho |
| Cursos Profissionais – 2 e 3º anos | Até 3 dias úteis subsequentes à definição da situação escolar do aluno |
Para efeitos de seriação dos alunos com vista à obtenção de vaga serão contemplados em primeiro lugar aqueles que apresentaram a matrícula dentro do prazo.
2. Os documentos necessários são:
- Fotografia do aluno para uploud na plataforma;
- Cartão de cidadão/passaporte/autorização de residência do Encarregado de Educação;
- Cartão de cidadão/passaporte/autorização de residência do aluno;
- Cartão de subsistema de saúde, nos casos aplicáveis;
- No caso do Encarregado de Educação não ser o pai ou a mãe, deve possuir o comprovativo do Agregado Familiar, retirado do Portal das Finanças;
- Número de identificação da segurança social (NISS) dos/as alunos/as beneficiários da prestação social de abono de família que seja pago pela segurança social;
- Número de identificação da segurança social (NISS) dos/as alunos/as beneficiários da prestação social de abono de família que seja pago pela segurança social;
- Comprovativo da morada da área de residência;
- Comprovativo da morada da atividade profissional, se aplicável.
3. Informações úteis:
- Atenção: A renovação de matrícula deixou de ser automática, todos os alunos diurnos, terão de submeter a respetiva renovação no portal das matrículas;
- Para mais informações, consultar o Manual de Utilização do EE, apresentado no Portal das Matrículas, onde também constam contactos de endereço electrónico e a linha de apoio para esclarecimento de dúvidas;
- Na página web do Agrupamento de Escolas Amadora Oeste, podem ser consultadas as Perguntas Frequentes e um vídeo tutorial com informação sobre o processo de matrícula.
4. Outras situações:
- Apenas no caso de não ser possível a apresentação do pedido de matrícula/renovação de matrícula através do Portal das Matrículas, o encarregado de educação/aluno, por marcação prévia através do telefone 214 985 990, ou email – Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., ou ainda através do contacto com o respetivo Diretor de Turma / Professor Titular, poderá, de modo presencial, efectivar a matrícula ou renovação de matrícula do seu educando. Será fixada uma data e uma hora para se dirigir à escola sede do agrupamento;
- Os alunos que necessitarem de um novo cartão eletrónico do aluno devem enviar o pedido para o email – Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ;
- A matrícula considera-se condicional, só se tornando definitiva quando estiver concluído o processo de distribuição dos alunos pelos estabelecimentos de ensino.
Amadora, 19 de junho de 2020
O Diretor
Rui Fontinha
No dia 5 de junho de 2020, a partir das 10h00, irá decorrer em stream direto no canal ALTO CINEMA no Youtube ( www.youtube.com/c/altocinema ), a segunda edição do Festival Alto Cinema, onde serão apresentadas, pela primeira vez, as 9 curtasmetragens criadas por alunos do 2.º e 3.º ciclos de sete municípios do Alto Alentejo, durante o ano letivo de 2019/20, este ano subordinadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização da Nações Unidas (ONU).
